Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

Procurador aposentado investigado pela Operação Hiena do Amazonas tem liminar negada

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

'Se a lei pegar, vamos ter de fechar', diz dono de bar na Régis

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Noiva tem direito a recebimento de indenização da CEF por danos morais

Noiva tem o direito de ser indenizada por danos morais.

Câmara aprova uso do sobrenome do padrasto por enteado

Enteado que deseja colocar o sobrenome do padastro.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Justiça manda internar menina com anorexia

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

BB é condenado em danos morais por rebaixar empregada de função devido ao uso de vestimenta inadequada sem antes adverti-la

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário